Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Financeira deve indenizar por danos morais

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Projeto restringe cenas de nudez na televisão